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Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Sentença - embargos de declaração
Sentença Civil. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião - SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10
Embargos.
Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:11
Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Lucros cessantes
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:35
Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.
Necessidade de demonstrar a existência de feriado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:15
Astreintes fixadas a bem dos devedores em ação monitória, para forçar a credora à exclusão de inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.
Recurso especial. Embargos à execução de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:26
Embargos de declaração. Caráter infringente.
Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Embargos de declaração rejeitados.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.
Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Multa. Redução. Artigo 106, II, c, do CTN. Art. 35 da Lei nº 8.212/91. Redação dada pela Lei nº 9.258/97.
Tributário. Embargos à execução fiscal. Multa. Redução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:05
Processual civil. Embargos à execução.
Informações processuais no sítio do tribunal. Contagem de prazo. Boa-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:10
Embargos à execução fiscal. Penhorabilidade.
Imóvel residencial locado. Vaga de garagem. Bem de família.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:15
Reiteração de matéria articulada nos embargos anteriores.
Majoração da multa, por nova protelação da lide.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Ação de revisão de contrato. Juros. Comissão de permanência. Capitalização. Repetição do indébito. Prescrição. Precedentes da Corte.
Ação de revisão de contrato. Juros. Comissão de permanência. Capitalização. Repetição do indébito. Prescrição. Precedentes da Corte.